1. Aceitação dos Termos
Ao acederes ou usares o site flux-ai.ai, quaisquer serviços, aplicações ou funcionalidades relacionadas (coletivamente, o «Serviço»), tu («tu», «Utilizador») concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições («Termos»). Se não concordares com todos estes Termos, não deves aceder nem utilizar o Serviço.
2. Descrição do serviço
O Flux AI é uma plataforma online que te permite criar, carregar, editar e gerar imagens, vídeos e outros conteúdos digitais usando modelos de inteligência artificial. O Serviço usa fornecedores de API de terceiros — incluindo a OpenAI, o Google Gemini e a Kling AI — para processar solicitações, entradas e gerar resultados.
Reconheces que a tua utilização dessas APIs de terceiros também está sujeita aos termos dessas mesmas APIs, e que a Flux AI atua como facilitadora desse serviço.
3. Contas de utilizador, acesso e segurança
- Para utilizar certas funcionalidades do Serviço, poderá ser-te pedido que te registes e crie uma conta. És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta e por todas as atividades que ocorram na tua conta.
- Tens de nos avisar logo que houver qualquer utilização não autorizada ou suspeita de violação da tua conta.
- Concordas em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao registar-te e em atualizar essas informações para que se mantenham precisas.
4. Utilização aceitável e atividades proibidas
Concordas em não utilizar o Serviço para qualquer fim ilegal ou proibido. As atividades proibidas incluem, entre outras:
- Carregar, criar ou distribuir conteúdos ilegais, obscenos, difamatórios, que infrinjam direitos, que sejam ilícitos ou que violem os direitos de terceiros.
- Utilizar o Serviço de forma a interferir com ou perturbar o Serviço ou as redes ligadas ao Serviço.
- Tentar fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou extrair qualquer parte do Serviço ou das APIs de terceiros.
- Usar conteúdo gerado para treinar ou criar modelos ou serviços de IA concorrentes, a menos que seja explicitamente permitido.
- Realizar a geração ou distribuição automática ou em massa sem autorização prévia.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o teu acesso, a nosso critério, caso infrinjas estas regras.
5. Propriedade, licenciamento e utilização dos conteúdos
a) O teu conteúdo gerado
Quando crias ou carregas conteúdo através do Serviço, manténs a propriedade total desse conteúdo («O teu conteúdo»). Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade sobre o teu conteúdo.
b) Sem utilização do treino do modelo
As tuas entradas privadas, instruções, ficheiros enviados e resultados gerados são não são usados por nós para treinar, ajustar ou melhorar os nossos modelos de IA ou de terceiros. São processados exclusivamente para te fornecer o serviço de criação/edição.
c) Conteúdo público e partilha
Se decidires tornar o teu conteúdo público no Serviço (por exemplo, partilhando-o numa galeria ou no feed da comunidade), concedes à Flux AI uma licença não exclusiva, isenta de direitos de autor e válida em todo o mundo para exibir, reproduzir, publicar e promover esse conteúdo para efeitos do Serviço e do nosso marketing. Continuas a ser o proprietário e podes revogar ou remover o conteúdo partilhado a qualquer momento através das definições da tua conta.
d) O teu direito de utilização
Podes usar o Teu Conteúdo para fins pessoais, comerciais e editoriais, desde que cumpra as leis aplicáveis e respeite os direitos de terceiros (por exemplo, marcas registadas, direitos de privacidade das pessoas). A Flux AI não se responsabiliza por quaisquer reclamações decorrentes da tua utilização do Teu Conteúdo.
6. Subscrições, pagamentos e reembolsos
- Algumas funcionalidades do Serviço podem exigir pagamento (por exemplo, subscrição, tokens). As condições de pagamento estão claramente indicadas no Serviço e concordas em pagar todas as taxas de acordo com essas condições.
- Todos os pagamentos são processados por meio de prestadores de serviços de pagamento externos e não guardamos os dados completos do cartão.
- Os reembolsos estão sujeitos à política de reembolso apresentada no site; geralmente, assim que as tarefas de geração forem executadas ou os tokens consumidos, as taxas não são reembolsáveis, a menos que exigido pela legislação aplicável.
7. Rescisão e suspensão
- Podemos suspender ou cancelar o teu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem motivo, incluindo se acharmos que violaste estes Termos.
- Após a rescisão, o teu direito de usar o Serviço cessa, mas o Teu Conteúdo que criaste pode continuar sujeito às licenças que concedeste ao abrigo da Secção 5.
- Podemos eliminar a tua conta e/ou o teu conteúdo após um período razoável a contar da rescisão, de acordo com a nossa política de retenção e eliminação de dados.
8. Isenções de responsabilidade e limitação de responsabilidade
- O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», e não oferecemos quaisquer garantias quanto ao tempo de atividade, ao funcionamento sem erros ou aos resultados.
- Na medida máxima permitida por lei, a Flux AI e a Toon Tech Ltd isentam-se de todas as garantias, quer expressas quer implícitas, incluindo a adequação a um fim específico, a não violação de direitos e a exatidão dos resultados.
- Em nenhuma circunstância a Flux AI, a Toon Tech Ltd ou as suas entidades afiliadas serão responsáveis por danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do Serviço ou do conteúdo gerado, mesmo que tenham sido avisadas da possibilidade de tais danos.
- A nossa responsabilidade total por danos diretos ficará limitada ao montante que pagaste nos últimos 12 meses (ou a um montante razoável, caso não tenhas pago nada).
9. Direitos de Propriedade Intelectual
- Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço (software, interfaces, design, logótipos, marcas registadas) são propriedade da Toon Tech Ltd ou foram-lhe licenciados, salvo indicação em contrário.
- É-te concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizares o Serviço de acordo com estes Termos.
- Não podes copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do Serviço, a não ser que seja explicitamente autorizado.
10. Alterações ao Serviço ou aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de vez em quando. Os Termos atualizados serão publicados no site com uma nova data de «Última atualização». Se continuares a usar o Serviço depois dessa publicação, isso significa que aceitas os Termos revistos.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos ou com a tua utilização do Serviço será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.
12. Cláusula de separabilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
13. Renúncia
Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição aqui prevista será válida, a menos que seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado da Toon Tech Ltd.
14. Contacta-nos
Se tiveres alguma dúvida sobre estes Termos, contacta-nos através de:
E-mail: contact@flux-ai.ai
Morada: Toon Tech Ltd, 128 City Road, Reino Unido